Política de Privacidade
Na Hponto
Sistemas privacidade e segurança são
prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados
pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta
presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e
transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam
nosso site.
Ao utilizar nossos serviços, você
entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas
descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal
13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei
Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico
brasileiro aplicáveis.
Dessa forma, a Hponto Sistemas, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 32.686.344/0001-92, no papel de Controladora de Dados, obriga-se
ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns
dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar
a experiência de uso.
1.1. Dados pessoais
fornecidos pelo titular
·
Dados pessoais Preenchidos pele empresa contratante do
funcionário.
·
Data e hora do registro do ponto
1.2. Dados pessoais
coletados automaticamente
·
Nenhum dado
2. Como coletamos
os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus
dados pessoais ocorre da seguinte forma:
·
Quando a empresa contratante preenche os dados do funcionário
·
Quando o funcionário registra o ponto
2.1. Consentimento
É a partir do seu
consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a
manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a HPONTO
SISTEMAS a
tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral
de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados
mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de
forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o
compromisso de transparência e boa-fé da HPONTO SISTEMAS para com
seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da HPONTO
SISTEMAS e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com
as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e
como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo,
você poderá revogar seu consentimento.
É importante destacar que a revogação
do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da
performance adequada de alguma funcionalidade do site
que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.
3. Quais são os
seus direitos?
A Hponto
sistemas as segura a seus usuários/clientes seus direitos de titular
previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você
pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:
·
Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira
simplificada ou em formato claro e completo.
·
Acessar seus dados, podendo
solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa
ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
·
Corrigir seus dados, ao solicitar a
edição, correção ou atualização destes.
·
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
com a legislação através da anonimização, bloqueio ou
eliminação.
·
Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um
relatório de dados cadastrais que a Hponto
sistemas trata a seu respeito.
·
Eliminar seus dados tratados a
partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
·
Revogar seu consentimento, desautorizando o
tratamento de seus dados.
·
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer
seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
4. Como você pode
exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de
titular, você deve entrar em contato com a Hponto
sistemas através dos seguintes meios disponíveis:
·
hponto@hponto.com.br
De forma a garantir a sua correta
identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível
que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua
identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como e por
quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados
pela Hponto sistemas serão
utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço
ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam
atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos
controladores.
De modo geral, seus dados serão
mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Hponto
sistemas perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas
no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:
I – cumprimento de obrigação legal ou
regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa,
garantida, sempre que possível, a anonimização dos
dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de
tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador,
vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados
os dados.
Isto é, informações pessoais sobre
você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais,
judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em
processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão
dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados
pela Hponto sistemas reflete o
nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas
e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade,
integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com
medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às
informações armazenadas.
6. O que fazemos
para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações
pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais
orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando
em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a
finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os
direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos,
destacamos as seguintes:
·
Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
·
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de
confidencialidade
·
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
A Hponto
sistemas se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes
de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é
inteiramente segura e livre de riscos. É possível que,
apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa
exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers,
ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio
usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança
que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos
usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de
Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei
Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus
dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua
privacidade, a Hponto sistemas não
compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado.
Além disso, também existem outras
hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento,
requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou
governamentais competentes.
II – Caso de movimentações
societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da Hponto sistemas em qualquer tipo de conflito,
inclusive os de teor judicial.
7.1. Transferência
internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem
compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países
estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão
sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras
de proteção de dados
Nesse sentido, a Hponto sistemas se compromete a sempre adotar
eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos
melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.
Ao concordar com essa Política de
Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as
finalidades descritas no presente instrumento.
8. Cookies ou dados de navegação
A Hponto
sistemas não faz uso de Cookies.
10.
Responsabilidade
A Hponto
sistemas prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de
tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45
da Lei Geral de Proteção de Dados.
Nos comprometemos em manter esta
Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por
seu cumprimento.
Além disso, também assumimos o
compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a
proteger todo o processo de tratamento de dados.
Caso a Autoridade Nacional de
Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de
dados realizado pela (nome empresarial simplificado), comprometemo-nos
a segui-las.
10.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de
evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos.
Nesse sentido, a Hponto sistemas não
se responsabiliza por:
I – Quaisquer consequências
decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a
seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela
segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades
descritas no presente instrumento.
Destacamos que a responsabilidade em
relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros,
como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou
deliberada da Hponto sistemas.
Destacamos que em caso de incidentes
de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um
de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional
de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências
necessárias.
III – Inveracidade
das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a
utilização dos serviços da Hponto
sistemas; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou
inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
11. Encarregado de
Proteção de Dados
A Hponto
sistemas disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em
contato conosco para exercer seus direitos de titular: hponto@hponto.com.br